10/04/2024 16:53

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou a primeira parte de sua 353ª Reunião Ordinária.

O Conselho Nacional de Saúde(CNS) realizou hoje, 10 de abril de 2024, a primeira parte de sua 353ª Reunião Ordinária. A pauta da reunião incluiu temas como a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), a regulação dos planos de saúde, além de uma Audiência Pública em celebração ao Dia Mundial da Saúde.

Na parte da manhã, os conselheiros aprovaram a pauta e a ata da 352ª e 350ª Reunião ordinária do CNS, receberam informes e justificativas de ausências, e apresentaram novos conselheiros e coordenadores de plenárias de conselhos de saúde.  Já na parte da tarde, a reunião retomou com a discussão sobre a CONEP, e Shirley Morales, vice-presidente da FNE destacou a importância do debate sobre o papel dos participantes de pesquisa, reconhecendo a necessidade de diferentes saberes e perspectivas no controle social. Ela expressou preocupação com a flexibilização das regras de financiamento, interpretando a ausência de cobertura de despesas como um debate ideológico.

Além disso, defendeu o investimento em saúde como um direito constitucional e questionou o impacto real da flexibilização no SUS, considerando os custos pós-pesquisa. A vice-presidenta da FNE apoiou o desenvolvimento da indústria farmacêutica brasileira, mas questionou o custo humano desse processo. Ela defendeu a realização de pesquisas dentro de um sistema de controle social e ético, criticando o documento de isenção por transferir a responsabilidade do financiamento para o SUS e para o povo brasileiro.

A 353ª reunião ordinária do CNS continuará no dia 11 de abril de 2024 e discutirá as Conferências Nacionais de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde e da Saúde do Trabalhador, a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e encaminhar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT).