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NOTA de Repúdio da FNE à agressão sofrida por profissional de enfermagem no Hospital DF Star e de solidariedade à trabalhadora.

NOTA de Repúdio da FNE à agressão sofrida por profissional de enfermagem no Hospital DF Star e de solidariedade à trabalhadora.

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), entidade de representação sindical da categoria no Brasil, vem a público manifestar seu mais profundo repúdio e indignação diante das denúncias de agressão física e verbal cometidas pelo Senador Magno Malta (PL-ES) contra uma técnica de enfermagem, no exercício de suas funções, nas dependências do Hospital DF Star, em Brasília.

Dos fatos e da conduta 
Segundo o boletim de ocorrência registrado junto à Polícia Civil do Distrito Federal, a profissional teria sido vítima de agressão física (tapa no rosto) e ofensas de baixo calão enquanto realizava um procedimento técnico de saúde. É inadmissível que um representante do Poder Legislativo, que deveria ser o primeiro a zelar pelo cumprimento das leis e pelo respeito aos direitos humanos, utilize-se de sua posição de poder para intimidar e agredir uma trabalhadora.

Do exercício profissional e da Lei 7.498/86
A Enfermagem é uma ciência dedicada ao cuidar, regida por rigorosos preceitos éticos e técnicos. Intercorrências clínicas, como as alegadas pela defesa do parlamentar, fazem parte do risco inerente a qualquer procedimento invasivo e devem ser resolvidas dentro da esfera técnica e administrativa. Nenhuma falha técnica, real ou suposta, justifica o uso da violência física ou moral.

Da proteção ao trabalhador/a
A FNE reitera que o ambiente hospitalar deve ser um local de cura e segurança, não de medo. A agressão a um profissional de saúde no exercício da profissão configura crime e desrespeito à dignidade da pessoa humana. Lembramos que a categoria já atua sob forte carga de estresse e condições muitas vezes adversas, sendo a proteção contra a violência uma pauta prioritária desta federação.

Das providências  exigidas 
Diante da gravidade dos fatos, a FNE exige:
• Investigação Rigorosa: Que as autoridades policiais e o Ministério Público conduzam a apuração com celeridade e imparcialidade.
• Postura Institucional do Hospital: Que a unidade de saúde ofereça todo o suporte jurídico e psicológico à profissional, garantindo que o episódio não resulte em qualquer forma de retaliação laboral.
• Ética Parlamentar: Que o Conselho de Ética do Senado Federal seja provocado a analisar a conduta do senador, sob a ótica da quebra de decoro parlamentar.

Prestamos nossa total solidariedade à técnica de enfermagem agredida e reafirmamos que quem agride um profissional de enfermagem, agride toda a categoria.


Diretoria Executiva
Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE

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