03/04/2025 08:49

Hospital é condenado a pagar indenização à enfermeira vítima de xenofobia, no Rio Grande do Sul

O Hospital de Tramandaí, no Rio Grande do Sul, foi condenado a pagar uma indenização por danos morais a uma enfermeira vítima de xenofobia, no valor de R$ 10mil. A decisão unânime, realizada no dia 26 de março de 2025,  foi da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho(TRT) da 4ª Região, que confirmou a sentença da juíza Marinês Denkievicz Tedesco Fraga, do Posto da Justiça do Trabalho de Tramandaí.

A enfermeira, que é uma profissional recém-formada, era alvo de humilhações e chacotas recorrentes por conta de sua origem e sotaque nordestino. Segunda uma médica do trabalho, a profissional desenvolveu graves problemas psicológicos, como transtorno de ansiedade e estresse, por conta do crime sofrido, necessitando de acompanhamento psiquiátrico. A decisão do TRT-4 alegou que o hospital se omitiu e falhou em fornecer um ambiente seguro e respeitoso para seus funcionários, descumprindo diretamente os artigos 186 e 927 do Código Civil.

A Federação Nacional dos Enfermeiros(FNE) repudia qualquer forma de discriminação e/ou preconceito, principalmente no ambiente de trabalho. A xenofobia, além de ser crime, mina diretamente a dignidade do profissional, comprometendo o seu psicológico e a qualidade do atendimento prestado à população. A FNE reitera que seguirá defendendo os direitos da categoria e apela para que as instituições de saúde promovam um ambiente laboral saudável para os profissionais da saúde. Xenofobia é crime e se omitir diante dela também é!

*Fonte: #ASCOM FNE com informações do TRT-4