27/10/2023 18:39

FNE presente na Reunião do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição(NUPIA/PGT)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu importantes reuniões envolvendo entidades representativas da área da saúde. A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) marcou presença em uma das reuniões, que tiveram como objetivo central encontrar uma solução negociada para a implementação do Piso Nacional da Enfermagem no setor privado.

As Reuniões aconteceram na última quinta-feira(26/10/2023), no âmbito do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA/PGT) e foram lideradas pelo vice-presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga. A primeira reunião envolveu a Confederação Nacional da Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), enquanto a segunda contou com a presença da FNE, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) da Central Única dos Trabalhadores(CUT) . Ao final das reuniões, o ministro enfatizou o compromisso das partes com o diálogo e a busca por uma solução autocompositiva que esteja com conformidade com as demandas dos envolvidos.

A CNSaúde se comprometeu a apresentar uma proposta concreta aos trabalhadores até o dia 6/11/2023, um dia antes da próxima reunião agendada pelo TST(07/11/2023). A nova reunião irá continuar as discussões a respeito da implementação do piso para o setor privado. É importante lembrarmos que, após o término do prazo de 60 dias  para realização do acordo com os/as trabalhadores/as do setor privado,  incidiram os valores previstos na Lei 14.434/2022. Sendo R$ 4.750 para enfermeiros/as, R$ 3.325 para técnicos/as de enfermagem e R$ 2.3750 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

A presidenta da FNE, Solange Caetano, defendeu a importância da reunião como um espaço de negociação construtiva e coletiva, e afirmou que a FNE continuará engajada nesse processo, para garantir que toda a categoria da enfermagem seja contemplada com o Piso Salarial.