17/06/2024 21:31

FNE presente em reuniões do Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Entre os principais tópicos debatidos, foi destacada  a situação do câncer infantojuvenil no Brasil. A FNE sugeriu a criação de uma agenda comum entre a Rede de Atenção Primária à Saúde(APS), a Rede de Atenção Especializada e o CNS, visando elaborar estratégias conjuntas para enfrentar esse problema. Esta proposta visa integrar diferentes níveis de atenção à saúde para melhorar o diagnóstico e tratamento oncológico pediátrico, respondendo à crescente demanda por cuidados especializados na área.

A FNE também abordou a questão do projeto de lei 1904/2024, que propõe alterações no Código Penal, aumentando a punição para mulheres que cometem aborto e revisando as condições de excludente de punibilidade. Em resposta, a Federação emitiu uma nota contrária e, através da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher, recomendou o arquivamento do projeto ou, caso pautado, sua rejeição nas duas casas do Congresso Nacional. 

Por fim, a situação crítica da saúde suplementar no Rio Grande do Sul foi outro ponto de destaque. A FNE, por meio da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar, recomendou a inclusão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Comitê de Operações Especiais em Saúde. A Federação sublinhou a necessidade de uma resposta mais eficaz da ANS, cobrando dos planos de saúde ações que garantam o atendimento adequado dos beneficiários, especialmente em situações de emergência sanitária como a vivida no Rio Grande do Sul. Todas as recomendações propostas pela FNE foram aprovadas no pleno do CNS,  refletindo o compromisso da Federação em promover uma saúde pública justa e eficaz.