20/09/2024 14:09

FNE participa de Seminário do COFIN e CISS sobre as interfaces público-privadas nos gastos em saúde e o financiamento adequado para o SUS

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), representada por sua vice-presidenta, Shirley Morales, participou do Seminário sobre as interfaces público-privadas nos gastos em saúde e o financiamento adequado para o SUS. O evento, promovido pelas Comissões Intersetoriais de Saúde Suplementar (CISS) e de Orçamento e Financiamento (COFIN) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), foi realizado on-line no dia 18 de setembro de 2024, e reuniu especialistas para debater o impacto das renúncias fiscais no setor privado e os desafios enfrentados pelo sistema público de saúde.

Durante o seminário, dados revelaram um aumento nas margens de lucro do setor privado, evidenciando a ampliação de investimentos nesse setor, em detrimento do financiamento público. Shirley Morales destacou que essa desigualdade financeira é agravada pelas isenções fiscais concedidas ao setor privado, enquanto o SUS, que atende a maioria da população brasileira, sofre com a falta de recursos e precarização dos serviços. Ela enfatizou que, mesmo com esses desafios, a qualidade do atendimento do SUS, quando financiado adequadamente, muitas vezes supera a do setor privado, cujo foco principal é o lucro.

A FNE defende a necessidade de uma governança mais eficaz e de um modelo de financiamento que atenda às reais necessidades da população, e não apenas a critérios econômicos. Shirley também salientou a importância de fortalecer o SUS e combater as narrativas que favorecem a privatização da saúde no Brasil. Ao final do seminário, foi decidido que o tema será levado ao pleno do CNS, para que as discussões sejam aprofundadas e encaminhadas em futuras reuniões.

Complementando essas discussões, será realizado o Congresso Brasileiro de Direito Sanitário e Economia da Saúde, entre 14 e 16 de outubro de 2024, em Campinas/SP. O evento reunirá especialistas para debater questões importantes, como o financiamento da saúde pública e a sustentabilidade do SUS. Inscrições e mais informações sobre o congresso podem ser acessadas no link https://congressodses.com.br/.