14/08/2015 12:59

FNE faz reunião com deputado federal André Moura para discutir o PL 2.295/00

O deputado federal André Moura (PSC-SE) recebeu na manhã desta quinta-feira (13), a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) para discutir sobre o andamento do Projeto de Lei 2.295/00 – que dispõe sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais. Durante a reunião também foi debatida a Emenda 44 do deputado federal Manoel Junior (PMDB-PB) a Medida Provisória 680 – que institui o Programa de Proteção ao Emprego. Para André Moura, pautar o PL das 30 horas agora começa a ficar mais difícil, pois qualquer projeto que gere despesa será barrado em decorrência da crise vivenciada no país. E, apesar de todo diálogo realizado com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), há uma resistência por conta do impacto orçamentário mesmo que todos os líderes tenham protocolado o requerimento de pautar o projeto no início do ano. A emenda do deputado Manoel Junior seria uma estratégia para avançar nessa votação devido prazo determinado para tramitação (da emenda), dia 20 de setembro. No texto, o deputado propõe emenda aditivia que fixa “a duração da jornada de trabalho dos profissionais de que trata esta Lei (Lei nº 7.498, de 25/06/1986 – que regulamenta o exercício da enfermagem) será de trinta horas semanais” “Agora é a hora dos trabalhadores de todo o país cobrarem a aprovação da Emenda 44, pois é a alternativa pontual para avançarmos na luta pelas 30 horas semanais. Vamos pressionar os parlamentares, pois não podemos esperar a crise passar, as articulações políticas se acertarem, precisamos e queremos a nossa jornada de trabalho regulamentada em lei!”, finalizou Solange Caetano.