FNE e CNTS realizam reunião com Ministério do Trabalho e Emprego para reaverem o acúmulo de cargos dos/as servidores/as da Ebserh e outras esferas da administração pública

Nesta terça-feira, 16/7/24, a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) realizaram uma reunião no Ministério do Trabalho e Emprego de Brasília/DF para reaverem o acúmulo de cargos servidores/as da Ebserh e outras esferas da administração pública. Pela FNE estiveram o diretor Jorge Henrique e o assessor jurídico André Caetano.

Na pauta em questão, a CNTS demonstrou uma preocupação frente à situação dos/as trabalhadores/as que possuem duplo vínculo de jornada, uma vez que se tratam de categorias reconhecidas pelo MEC- EBSERH, tendo compatibilidade dos horários de trabalho. 

A FNE considera que os/as enfermeiros/as não estão sendo afetados diretamente, mas segue presente na composição da mesa de negociação da Ebserh para representar os/as trabalhadores/as regulamentados ou não e para discutir em conjunto com a categoria. "Na área da saúde, desde que respeitada a jornada de trabalho, sempre foi comum os servidores/as terem duplo vínculo de jornada", afirma o advogado André Caetano.

O secretário de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcos Perioto, expôs a ideia de que seja feito um trabalho em conjunto de mediação coletiva entre os interessados e os ministérios. Ele ponderou que o diálogo entre Ministério do Trabalho, Ministérios da Educação, da Gestão, Advocacia Geral da União, Ebserh e entidades sindicais, seja interessante para estreitar as relações e os debates acerca de assuntos que sejam do interesse da categoria. 

Por fim, ficou decidido que as entidades formalizem o pedido de mediação com possibilidade de negociação coletiva via Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), abrindo as discussões com todas autoridades.