06/05/2015 17:49

FNE debate PL 2.295/00 em café da manhã realizado na Câmara dos Deputados

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) realizou, nesta quarta-feira (06), um café da manhã na Câmara dos Deputados para debater com os parlamentares o Projeto de Lei 2.295/00, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem em 30 horas semanais.

Diretores dos 15 sindicatos filiados à FNE estiveram presentes para articular com os deputados federais representantes de seus Estados a importância do apoio para avançar na inclusão do PL na ordem do dia e, principalmente, a votação em Plenário.

Durante a atividade, a presidente da FNE e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), Solange Caetano, apresentou o histórico da matéria na Casa – há 15 anos tramitando só na Câmara dos Deputados. Em 2014, o PL 2.295/00 se manteve na ordem do dia, porém, manobras partidárias e a inclusão de outros textos de Medidas Provisórias (MPs) e Propostas de Emenda à Constituição (PEC) trancaram a pauta por diversas vezes impedindo o andamento da votação das 30 horas.

“Eu sempre reforço que a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem regulamentada em 30 horas semanais é um benefício não só para a categoria, mas para a sociedade como um todo. Um profissional com carga horária adequada diminui o índice de adoecimentos por causas físicas e/ou mentais (em decorrência de estresse, Síndrome de Burnout), consequentemente reduz os gastos dos empregadores com afastamentos e, tendo uma equipe completa e descansada, a qualidade na assistência só tende a aumentar”, comentou Solange Caetano.

A vice-presidente da FNE e presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe, Shirley Morales, também reforçou toda a luta da categoria nos municípios e Estados visando a conquista maior, em nível nacional.

No Distrito Federal, por exemplo, a jornada dos enfermeiros no serviço público é de 20 horas semanais e nem por isso houve quebra dos recursos financeiros do Estado, ou qualquer outro tipo de prejuízo, o que derruba o argumento apresentado pelo Ministério da Saúde de que o maior impeditivo para avançar nessa implantação é o impacto financeiro.

Foi unânime nos discursos dos deputados que a aprovação do PL 2.295/00 é uma dívida da Casa com os mais de 2 milhões de profissionais de Enfermagem em todo o país. Reforçou-se, inclusive a importância de uma audiência com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para esclarecer a tramitação do texto no último período visando o não retrocesso do que foi conquistado até agora.

Os deputados André Moura (PSC-SE) e Carmen Zanotto (PPS-SC) também tiveram importante participação no evento enquanto líderes dos partidos na Câmara Federal.

Frente Parlamentar: durante a sua fala, o deputado Wilson Filho (PTB-PB) oficializou a renovação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem convidando os demais parlamentares a participarem do grupo que objetiva a criação de projetos de melhoria para a categoria e para a saúde de forma geral.

Deputados federais que estiveram presentes:

Jovair de Melo (PV/ES) Delegado Waldir (PSDB/GO) Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) Veneziano Vital do Rego (PMDB/PB) Carmen Zanotto (PPS/SC) Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP) Paulo Foletto (PSB/ES) Damião Feliciano (PDT/PB) Chico Lopes (PCdoB/CE) Lucas Vergilio (SD/GO) Benjamin Maranhão (SD/PB) Wilson Filho (PTB/PB) Luiz Lauro Filho (PSB/SP) Rômulo Gouveia (PSD/PB) André Moura (PSC/SE) Odorico Monteiro (PT/CE) Marcelo Aguiar (DEM/SP) Pedro Cunha Lima (PSDB/PB) Geraldo Resende (PMDB/MS) Erika Kokay (PT/DF) Antonio Jacome (PMN/RN) Delegado Eder Mauro (PSD/PA) Alexandre Serfiotis (PSD/RJ) Gonzaga Patriota (PSD/PE) Alexandre Serfiotis (PSD/RJ) Gonzaga Patritota (PSB/PE) Goulart (PSD/SP) Hélio Leite (DEM/PA) Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) Rocha (PSDB/AC) Davidson Magalhaes (PSDB/AC) Jose Stedile (PSB/RS) Daniel Almeida (PCdoB/BA) Celso Maldaner (PMDB/SC) Rubens Otoni (PT/GO) Cabo Sabino (PR/CE) Arnaldo Faria De Sá (PTB/SP) Arnaldo Jordy (PPS/PA) Fausto Pinato (PRB/SP)