
FNE reitera que decisão do TRF-1 explicita o que está na Lei...
A Federação Nacional dos Enfermeiros ressalta que a recente decisão do Tribunal Regional Federal da...
Para a ordem do dia desta terça e quarta-feira está prevista a votação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nº 358-B, sobre o orçamento impositivo e a nº 197-C, que trata sobre o ICMS e comércio eletrônico.
Mesmo com a votação das PECs ainda há o Projeto de Lei nº 7.735/2014, que dispõe sobre a diversidade biológica. Somente com essas definições a pauta será destrancada para votação de outras matérias.
Entre os projetos que aguardam o andamento está o Projeto de Lei 2295/00, que dispõe sobre a jornada de trabalho da Enfermagem em 30 horas semanais.
“Já iniciamos as articulações para que as 30 horas permaneça na ordem do dia e seja encaminhada para votação na semana que vem, após liberação da pauta”, comentou Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP).
É importante que os profissionais e estudantes de Enfermagem mobilizem-se nos Estados cobrando os parlamentares, liguem no Disque Câmara (0800-619619) e enviem e-mails cobrando a votação do PL 2295/00.
A Federação Nacional dos Enfermeiros ressalta que a recente decisão do Tribunal Regional Federal da...
O Ministério da Saúde(MS) publicou a Portaria GM/MS Nº 6.638, de 20 de fevereiro de...