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FNE celebra os 98 Anos da ABEn
A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) parabeniza a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) pelos seus...
É tempo de avançar na luta! O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de marcar a data do julgamento dos embargos de declaração do piso salarial da enfermagem.
Momento de muita expectativa para a nossa categoria, uma vez que a Corte julgará no plenário virtual, de 8 a 18 de dezembro/2023, os embargos de declaração. Lembramos que nessa modalidade os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial.
A Federação Nacional da Enfermagem (FNE) destaca a importância desse momento e o quão se faz necessária a luta da categoria lembrando que o Senado Federal recorreu da decisão do Supremo, que limitou a aplicação do piso salarial da enfermagem, desconfigurando a Lei 14.434/22, aprovada do Congresso Nacional.
O argumento do Senado é que não houve formação de maioria à tese jurídica consolidada como vencedora. Na petição, argumentam, ainda, que o STF extrapolou suas funções, tendo atuado legislando, uma vez que na sua decisão o Supremo altera, entre outros pontos, a carga horária.
Sigamos firmes na luta! #PisoSalarialdaEnfermagem
A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) parabeniza a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) pelos seus...
A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) manifesta preocupação com o iminente julgamento do Supremo Tribunal...