19/09/2024 10:08

19 de setembro - Dia do Sistema Único de Saúde

No dia 19 de setembro é comemorado o aniversário do Sistema Único de Saúde (SUS), que garante o acesso universal e gratuito à saúde para a população brasileira. No entanto, há muita confusão em torno da data de seu aniversário.

Muitos acreditam que o SUS foi criado em 1990, com a sanção da Lei 8080/90. No entanto, a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) Solange Caetano, esclarece que essa é uma interpretação equivocada. O SUS foi criado pela Constituinte em 17 /05/1988, quando a Constituição Federal estabeleceu os princípios e diretrizes para a saúde pública no país. A Lei 8080/90, por sua vez, regulamentou o sistema, mas não o criou.

Grande parte da confusão sobre a data de aniversário do SUS foi criada pela Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde, que, durante muitos anos, divulgou a data da Lei 8080 como o aniversário do sistema.

Embora a data seja de comemoração, a FNE reitera que há muito o que melhorar no Sistema Único de Saúde, principalmente quando falamos da carga horária dos/as profissionais e da implementação do pagamento digno à categoria da saúde. Seguiremos juntos e juntas na construção de uma saúde igualitária e justa para os cidadãos.